NOTA 83 - PORQUE FALHAM AS NAÇÕES - de D.Acemoglu e J.Robinson
1 - A desigualdade no mundo de hoje existe porque,durante os séculos XIX e XX,algumas nações puderam tirar partido da
Revolução Industrial e das tecnologias e métodos de organização que esta trouxe consigo,enquanto outras,não.
2 - Hoje,os países fracassam porque as suas instituições económicas extrativas não criam os incentivos necessários para as
pessoas pouparem,investirem e inovarem.
3 - O Egipto é pobre porque tem sido governado por uma pequena elite que organizou a sociedade em seu próprio benefício,á
custa da vasta maioria. Os países pobres são-no pelas mesmas razões que o Egipto é pobre.
4 - Embora as instituições económicas sejam cruciais para determinar a pobreza ou a prosperidade de um país,são a política e as
instituições políticas a determinar as instituições económicas que um país tem.
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" Porque Falham as Nações " , de Daron Acemoglu e James Robinson foi publicado em 2013,com o título original inglês "Why Nations Fail",
e é o resultado de 15 anos de investigação. Na capa,ao cimo,aparece escrito "Melhor Livro do Ano" -Financial Times.
A tese central do livro é que o crescimento económico e a prosperidade estão associados a instituições aconómicas e políticas "inclusivas",
enquanto as instituições "extrativas" conduzem,em geral,á estagnação e á pobreza.
Salvo raras excepções,os países ricos de hoje são aqueles que iniciaram um processo de industrialização e de mudança tecnológica,no
séc.XIX,e os pobres,aqueles que o não fizeram. As nações fracassam quando têm instituições económicas extrativas,apoiadas por instituições políticas extrativas que dificultam e impedem o crescimento económico.
O que são INSTITUIÇÕES EXTRATIVAS ? são instituições que exploram as riquezas de um país,em benefício de uma minoria. No plano
político protegem os interesses de uma elite privilegiada.
O que são instituições INCLUSIVAS ? são instituições que exploram as riquezas de um país,em benefício da maioria da população. No plano
político,protegem os interesses de amplos sectores da população.
A tese que os AA. defendem - a de que a riqueza ou a pobreza de um país,depende,no essencial,das suas instituições políticas e económicas - procura rebater outras teses existentes para justificar as desigualdades nacionais,como a hipótese geográfica,a hipótese cultural,ou ainda a
hipótese da ignorância.
Concordo com os autores deste livro.Embora a geografia,a cultura ou a ignorância,tenham algum peso no desenvolvimento,são as instituições
políticas e económicas o motor que faz andar - ou não andar - os países. Assim,parece-me certa a receita. Mas é difícil pô-la em prática. Porque falham as nações ? Porque os interesses de uma minoria se sobrepõe aos princípios da boa governação e aos interesses da grande maioria. De uma maneira geral,todas as elites dirigentes sabem quais são os princípios que é necessário pôr em prática para construir uma sociedade mais justa e desenvolvida. Contudo,muitas vezes,os interesses de grupos,opõem-se a que esses princípios sejam postos em prática,porque isso significaria atentar contra os seus interesses económicos e sociais. Assim,é necessário governar com espírito de missão,o que não acontece em muitos casos.
PORQUE FALHAM AS NAÇÕES ? Os portugueses não têm muito que se queixar.PORTUGAL não é uma nação falhada. Pelo contrário,tem trabalho feito,de qualidade,na história do mundo. Nação com 870 anos, foi uma das nações que liderou os DESCOBRIMENTOS marítimos
dos sécs. XV e XVI e ajudou ao desenvolvimento de povos africanos,americanos e asiáticos,através das suas colónias. Hoje,é uma nação
desenvolvida e está,no ranking das nações do mundo,bem colocada na classificação das nações mais desenvolvidas e com boa qualidade
de vida dos seus cidadãos. Os autores deste livro comparam Portugal à Coreia do Sul e á Espanha,em termos de desenvolvimento,o que
não deixa de ser positivo. Claro que há problemas e questões por resolver.De momento,Portugal enfrenta - assim como outros países europeus - uma situação económica difícil,mas,muitos outros países,na América Latina,em África e na Ásia,estão muito piores que Portugal.
Contudo,há que continuar a trabalhar,para dar aos portugueses condições de vida e qualidade de vida semelhantes ás melhores que existem
no mundo. Porque, sob o ponto de vista de um desenvolvimento armonioso e equilibrado do mundo, ainda estamos na " pré-história." Estou
convencido de que ,quando daqui por cem ou duzentos anos já não houver fome e miséria extrema no mundo e a generalidade das pessoas
tiver um nível de vida aceitável e entenderem-se umas com as outras,lembrar-se-ão do séc.XXI,como um século ainda caracterizado por regras absurdas e iníquas,no que tange á organização do poder político e á gestão e utilização das riquezas do mundo. Não se trata de
sermos todos iguais,em termos de riqueza e na maneira de pensar e de agir.Muito longe disso. As pessoas são diferentes e diferente deve
ser a sua vida. Trata-se sim de uma humanidade que respeite e pratique,no seu todo,um viver social armonioso e equilibrado,com respeito
pelas diferenças,pela propriedade privada,pelo facto de uns serem mais ricos que outros,mas,ao mesmo tempo,por todos aceiterem que
há valores que devem pautar todo o viver social. Digamos,porém que,se hoje ainda estamos na "pré-história" dessa situação, ontem estávamos na "pré-pré-história". O mundo tem andado para a frente. Basta ler este livro para constatar como se vivia nos séculos XV,
XVI,XVII,XVIII e XIX e como se vive hoje. É um caminho de progresso e desenvolvimento que tem seguido um sentido sempre ascendente,
e,tudo o indica,continuará a ter esse sentido ascendente. Assim os humanos saibam ser justos na sua práxis política,económica e social.
É que,não basta que algumas nações não falhem,como é o caso dos USA,Inglaterra,Alemanha e todos os outros países ricos. Porque,as
nações,tal como as pessoas,tendem a defender a sua riqueza.Assim,os países ricos tendem a defender os seus interesses face aos países
pobres. É necessário,por isso,que existam organizações supra-nacionais que tenham poder para gerir e utilizar a riqueza do mundo,com base
nos princípios da boa governação e tendo em conta,em primeiro lugar,os interesses da generalidade da população mundial em possuir um
nível de vida e uma qualidade de vida aceitáveis. Por isso,o poder e a soberania das nações,deve estar subordinado aos interesses da
humanidade em geral. E quem pode definir e pôr em prática esses princípios de boa governação,só pode ser uma organização internacional,
com poder coativo para impôr as suas decisões. A estrutura do poder político assente nas soberanias nacionais tendencialmente impede o
desenvolvimento armonioso do mundo. O poder deve assentar,em primeiro lugar,numa organização universal;em segundo lugar,em organizações continentais ou regionais ; e em terceiro lugar,em organizações nacionais e locais. Desta forma já seria possível implementar
medidas vindas da direção universal e da direção continental ou regional.As soberanias nacionais passariam a ser vistas de outra forma e
deixariam de ser um travão ao desenvolvimento equilibrado do mundo. Até porque,as nações e o nacionalismo,os impérios e o imperialismo, não são o fim da linha no que diz respeito ao desenvolvimento da humanidade. O fim da linha, é a humanidade,como um todo,ser
solidária,próspera,instruida,tolerante e progressiva.
" No nosso quintal,não. " - dizem os autores. E é isso mesmo. Esse é o problema que está a impedir um desenvolvimento armonioso do
mundo. Mas,por que não no nosso quintal ? Afinal de contas,nós,no nosso quintal,não podemos fazer obras se não tivermos licença; nem
podemos ter um leão á solta ; nem abrirmos um furo para encontrarmos petróleo e ficarmos ricos. Porque é que os países podem fazer
tudo aquilo que lhes apetece ? Porque é que os países podem governar contra os interesses da sua própria população ? E contra os
interesses do ambiente,da paz e do progresso ?
BILL GATES diz que em 2035 quase não haverá países pobres no mundo e que existem três mitos que bloqueiam o progresso dos pobres :
1 - Países pobres estão condenados a continuar pobres ; 2 - Assistência externa é um grande desperdício ; 3 - Salvar vidas resulta em
superpopulação.
Penso que é ser demasiado optimista,mantendo-se a organização do poder político tal como está.Mas,ver-se-há se será assim,ou não.
(cfr.,2014 GatesAnnual Letter/gatesfoundation.org)
No índice remissivo do livro,PORTUGAL é referido nas páginas 22,91,253,258 e 263. Vasco da Gama nas págs. 132 e 295 e Bartolomeu
Dias na pág. 294. Mas,os portugueses vêm á liça mais vezes.Pelo menos,nas págs. 72,76,77,111,112,143,282,283,296,297,298,301 e 326.
Isto demonstra a importância que tiveram na evolução do mundo e das suas organizações políticas e económicas,pois,de outra forma,não seria necessário dar-lhes a palavra com tanta frequência.
Os autores destacam a importância que teve a "Revolução Gloriosa",de 1688,em Inglaterra : " limitou os poderes do Rei e do poder executivo,
devolveu ao Parlamento o poder de determinar as instituições económicas,abriu o sistema político a amplos sectores da sociedade e foi o
fundamento da criação de uma sociedade pluralista,tendo criado o primeiro conjunto de instituições políticas inclusivas do mundo. Foi um
movimento apoiado por comerciantes,industriais,,a pequena nobreza rural e diversos grupos políticos e conduziu a algo que talvez tenha
vindo a verificar-se ser a revolução política mais importante dos dois milénios passados."
Utilizam o exemplo de NOGALES, uma cidade em parte no México e em parte nos USA,para explicarem o impacto que diferentes instituições
têm no desenvolvimento. Porque é que Nogales/México é pobre Porque é que Nogales/USA é rico ? Por causa das instituições políticas
que possuem.
Dizem que sob o impulso da "Revolução Francesa" ,uma grande parte da Europa Ocidental seguiu uma 3 ª via, que derrubou o absolutismo
e teve como consequência o nascimento de instituições económicas inclusivas. A Austrália e os USA, seguiram a 2 ª via, não tendo sido necessário aí,as revoluções que abalaram a Inglaterra,durante a Guerra Civil e a Revolução Gloriosa e que os AA. caracterizam como a 1 ª via
Hoje,os USA e o Canadá estão muito á frente,mas nem sempre foi assim... Afirmam que " Os PORTUGUESES e,depois,outros europeus,
navegaram ao longo da costa africana e eliminaram diferenças no domínio do conhecimento,numa altura em que as disparidades de rendimentos eram muito pequenas,quando comparadas com as de hoje. Desde então, África não conseguiu superar o atraso em relação
á Europa. E vão contando umas histórias,como esta : no reino do Congo,cada vez que a boina do Rei caia ao chão, era cobrado um imposto.
Sobre a CHINA,dizem que o crescimento chinês actual é o resultado de um processo de transformação económica desencadeado pelas
reformas implementadas por Deng Xiaoping e seus aliados e que a China "está a crescer rapidamente,mas esse crescimento continua a ocorrer num quadro de instituições extrativas,sob o controlo do estado,sem que haja muitos sinais de uma transição para instituições
políticas inclusivas", embora com o " avanço em direção a instituições económicas mais inclusivas ".
Aliás,Daron Acemoglu e James Robinson passam a pente fino uma série de países nesta sua caminhada para explicarem as origens da
prosperidade e da pobreza,entre os quais,México,Colombia,Venezuela,Argentina,Inglaterra,França,Estados Unidos,Canadá,Coreia do Norte
e do Sul,Congo,Somália,URSS e Rússia,Espanha,Portugal,Índia,Império Romano,Etiópia,Holanda,África do Sul,Austrália,Japão,Serra Leoa,Guatemala,Zimbabué,Usbesquistão,Botsuana,Peru,Afeganistão e Brasil. E referem,por diversas vezes,que a HISTÓRIA tem um
rumo contingente. Ou seja, não é possível prever com segurança como é que as coisas se vão passar no futuro.
A solução para o fracasso económico e político dos Estados hoje " consiste em transformarem as suas instituições extrativas em instituições
inclusivas". Aquilo a que os autores chamam EMPODERAMENTO.
Foi isso que Deng Xiaoping começou a fazer na China : " não importa se o gato é preto ou branco. Se caça ratos,é bom gato."
............................................................................... Como diz Martin Wolf,comentador-chefe de economia de Financial Times , "Porque
Falham as Nações" é um livro intelectualmente rico,que desenvolve uma tese importante. Mas não é a última palavra."
Tem razão ! Até porque a última palavra não existe .